Michel Temer: Novo presidente do Brasil é descendente de libaneses. E daí?
O novo presidente interino do Brasil, o paulista de Tietê Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, é filho de libaneses que migraram para o Brasil na década de 1920. A família e o próprio Temer sempre foram fiéis aos preceitos cristãos. Michel Temer é formado em Direito-USP e doutor –PUC-SP, já tendo sido professor de direito constitucional e autor de obras sobre o assunto no país, Elementos de Direito Constitucional. Temer já foi deputado estadual, deputado federal, presidente do PMDB há quase quinze anos, era vice-presidente que nesta quinta-feira (12 de maio) assumiu a presidência da República interinamente por até 180 dias ou até dezembro de 2018, sem direito a reeleição.
Os “ganhadores” estão eufóricos. Os perdedores choram o leite derramado com forte pitada de revanchismo. O importante é a população prosseguir indo para as ruas em busca de melhorias sociais e combate à corrupção na esfera pública.
Ao Presidente Michel Temer os desafios políticos, econômicos e sociais são, dentre outros, setores que exigem novos conceitos para melhorar a imagem do Brasil aqui e no exterior. Reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária se fazem necessárias com uma certa urgência.
Na esfera social: foi de grande valia a participação da população demonstrando insatisfação diante do quadro caótico de corrupção na esfera pública, com parceria de quadrilheiros da esfera privada. Os bons programas sociais criados na gestão petista deverão ter continuidade
Na esfera econômica: só a mudança de governo com novos (não necessariamente especialistas) integrantes do novo governo já dará novos ares de confiança suficiente para retomar a confiança dos investidores nacionais e internacionais, com alocação de investimentos visando aceleração da produção, geração de emprego e retomada do crescimento econômico para conter a queda do PIB nacional. Inicialmente será o grande desafio a redução da dívida pública.
Na esfera política: pouco mudará na vida da população brasileira, com a participação dos mesmos atores que continuarão protegidos por seus aliados e apadrinhados. Sabidamente quase dez ministros da nova equipe de Temer estão sob investigação na Lava Jato.
Na esfera ética e moral: aos olhos da população (a Polícia Federal continua sendo esperança de passar o Brasil a limpo com a prisão e punição dos ladrões dos cofres públicos) os políticos estão desmoralizados (mas continuam ditando as regras e ganhando gordos salários). Quanto a ética na política brasileira neste momento está longe do que sonham as pessoas de bem, especialmente os empresários e trabalhadores.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa reconheceu que, “do ponto de vista puramente jurídico”, o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem “dúvidas muito sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão”. “O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”, alertou Barbosa.
Ele também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.
Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.
A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas eleições. “Eliminaria toda essa anomalia e o mal-estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos”.
Joaquim Barbosa ressaltou que está preocupado com o futuro das instituições brasileiras. “Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis”, questionou. “E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos”, concluiu.
Para concluir, prefiro a orientação do juiz federal Sérgio Moro que declarou que “ é preciso agir com racionalidade e não ter rancor ou ódio no coração sobre o momento político pelo qual passa o país. E adiantou, a Lava Jato não tem prazo para ser encerrada”.
Abaixo a relação dos novos ministros que integram a equipe de Michel Temer.
Fazenda
Henrique Meirelles
Planejamento
Romero Jucá (PMDB)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira
Relações Exteriores (inclui Comércio Exterior) José Serra (PSDB)
Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)
Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)
Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin) Sérgio Etchegoyen
Educação e Cultura
Mendonça Filho (DEM)
Saúde
Ricardo Barros (PP)
Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes
Agricultura
Blairo Maggi (PP)
Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)
Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)
Meio ambiente
Sarney Filho (PV)
Cidades
Bruno Araújo (PSDB)
Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)
Transportes
Maurício Quintella (PR)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina
Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira
Defesa
Raul Jungmann (PPS)
Turismo
Henrique Alves (PMDB)
Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)
Minas e Energia
Fernando Coelho Filho (PSC)
Integração Nacional
Helder Barbalho (PMDB)
O número de ministérios caiu de 32 para 24. Foram extintos:
– Secretaria de Portos da Presidência da República
– Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
– Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
– Controladoria-Geral da União
– Ministério da Cultura
– Ministério das Comunicações
– Ministério do Desenvolvimento Agrário;- Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
– Casa Militar da Presidência República
As pastas a seguir que foram transformadas para abrigar as competências das secretarias e dos ministérios extintos:
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior se tornou Ministério da Indústria, Comércio e Serviços
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação se tornou Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Ministério da Educação se tornou Ministério da Educação e Cultura
– Ministério do Trabalho e Previdência se tornou Ministério do Trabalho
– Ministério da Justiça se tornou Ministério da Justiça e Cidadania
– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se tornou Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
– Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se tornou Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Ministério dos Transportes se tornou Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ficam criados:
– Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-CGU)
– Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Fontes:
http://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160511_crono_temer_ab
http://www.gazetadopovo.com.br
http://politica.estadao.com.br/
Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.