Acessibilidade no Brasil: preconceito reinante e leis desrespeitadas

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Deficiência, Falácia, Legislação, Lei 10.098/2000, Luta contínua, Preconceito

Fala-se demasiadamente em acessibilidade às pessoas com deficiência, contudo, falta o cumprimento das ações descritas nas políticas públicas direcionadas aos cadeirantes, cegos, surdos e demais deficiências.

Segundo o Ministério da Saúde, 10% da população brasileira apresentam algum tipo de deficiência, perfazendo desta forma em torno de 20 milhões de deficientes, mostrando assim que estamos falando de um universo imenso de pessoas que estudam, trabalham, labutam, consomem e exigem convivência plena como cidadãs, exercendo seus direitos, desenvolvendo suas capacidades e realizando seus desejos.

Como seria maravilhoso se víssemos de fato cegos andando na rua sem esbarrar em nada, cadeirantes para todo lado, surdos interagindo com outras pessoas, todos gozando de plena liberdade de ir e vir, sem preconceitos.

Bom seria se (além de Uberlândia-MG e Balneário Camboriú-SC) existissem outras cidades no Brasil onde essa liberdade de locomoção fosse real, seja no transporte coletivo, com 100% da  frota de ônibus com elevadores  para quem tem dificuldade de locomoção, piso  tátil para  bem orientar  as pessoas cegas em  todas  as calçadas, terminais  rodoviários, lojas, shoppings e prédios públicos,  bem  como rampas  de  acesso  em  todas  as  esquinas, linguagem de sinais para quem é surdo poder acompanhar a aula, máquinas braille para  quem é cego poder  anotar tudo.

Não raramente vemos noticiários mostrando a falta de acessibilidade nos aeroportos, igrejas, escolas, aviões, fóruns e muito mais.

Curitiba

Em Curitiba, cidade ecológica e considerada modelo para diversos experimentos a situação é vergonhosa, vexatória, e por que não  falar discriminatória quando o  assunto é mobilidade.

Segundo Jamir Elias, 53, cego “bengaleiro”, que sempre morou em Curitiba, diz que “nos anos 90 existia na prefeitura uma secretaria municipal de acessibilidade às pessoas com deficiência, uma espécie de ouvidoria permitindo a essas pessoas reclamarem quando o seus direitos eram violados.”

Atualmente, diz Jamir, “até existe uma secretaria especial de direitos da pessoa com deficiência, mas que a meu ver está mais voltada para o assistencialismo, nada contra, mas então, as pessoas com deficiência não tem aonde reclamarem e cada qual que assuma os riscos, despesas, violações e preconceitos de toda natureza. O que se vê é cego caindo em buracos (sem sinalização) abertos pela Copel, Sanepar, etc. Pista tátil em Curitiba é bem acanhada e somente no centro da cidade e não leva aos bancos ou supermercados. O cego que chega à nova rodoviária não consegue sair de lá sozinho por falta de orientação. São muitos os estacionamentos que não sinalizam entrada e saída de veículos. Os motoristas de ônibus  não  são  preparados para  bem  orientar  os  cegos. Durante o  natal enfeitam  o  centro  da  cidade,  tornando  quase  impossível  se  locomover  sem  se  machucar por  causa  das intervenções”.

Jamir é “bengaleiro” e contra o custo benefício do cão-guia e dispara “nem de graça quero um cachorro desse. Além dos  cuidados especiais para manter  o  animal é  preciso pensar  nas pessoas  videntes. Já pensou um  cego no  restaurante lotado e  o  cachorro  molhado fedendo,  se  coçando ou  soltando  pum?. Sei  que  na  Europa isto é permitido, mas aqui  ainda  me parece bastante utópico. Verdade é  que estamos  caminhando, porém o  que Curitiba  oferece  está  muito  aquém  daquilo  que  realmente  se  precisa para a área de mobilidade”.

Na opinião de Jamir, casado e pai de uma filha vidente, as leis existem, (Lei federal 10.098/2000, 11.982/2009 e Lei 13.146/2015) mas são desrespeitadas.  É preciso leis punitivas para se fazer respeitar os direitos das pessoas com  deficiência. Penso que está na hora de se realizar uma conferência municipal em Curitiba para dar vez e voz as pessoas com deficiência, visando melhorar a mobilidade urbana na capital do Paraná.”

Diante do exposto evidente está que é hora de fortalecer as políticas públicas existentes quando o assunto é acessibilidade das pessoas com deficiência em Curitiba e por que não dizer no Brasil.

Por fim, não basta somente essa propalada assistência social aos portadores de deficiências, é preciso que o poder público em todas as esferas, crie ou faça cumprir as leis já existentes de modo que elas, as pessoas com deficiência, estejam preparadas para viverem e conviverem incluídas na sociedade como cidadãs plenas de fato.

https://youtu.be/5ChhN-bjjog

Fontes:

Instituto Paranaense de Cegos

http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/acessibilidade/1

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10098.htm

Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.