Reforma Agrária no Brasil: Famílias sob lonas pretas contrastam com o monopólio das Transnacionais
No Brasil, assim como na Roma Antiga e em vários outros lugares e épocas, a concentração de terras nas mãos de poucas pessoas provoca graves problemas sociais. Uma das maneiras de resolver parte desses problemas é promover a reforma agrária.
Fazer a reforma agrária significa realizar o assentamento no campo de pessoas e famílias que querem terra para trabalhar. É uma política pública de responsabilidade do governo federal, que pode ser executada por meio de um projeto amplo que deve ter como objetivos principais:
a desconcentração fundiária, para evitar que a terra permaneça nas mãos de poucas pessoas ou empresas;
a democratização do acesso à terra, possibilitando que mais pessoas tenham acesso à terra para trabalhar.
Segundo a Constituição brasileira, a terra tem uma função social a cumprir. Isso significa que, embora tenha proprietário, deve estar a serviço dos interesses da população, produzindo de acordo com suas necessidades.
Quando em 1963, o então presidente João Goulart, com fortes tendências comunistas, prometeu promover a reforma agrária no Brasil, sabia ele que a terra tem uma função social a cumprir. E para tanto é preciso promover a desconcentração (e não a expulsão) do acesso à terra. Resumo da história: Jango foi deposto por esta e outras razões (…). O tempo passou, os conflitos rurais continuaram e continuam expulsando e matando gente no campo.
Estranho é saber que não mais de 500 pessoas e empresas, possuem mais da metade das terras do Brasil, muitas dessas áreas são improdutivas e portanto não cumprem a função social.
Nesta linha de pensamento é hora de um grande líder político re-assumir a bandeira da reforma agrária no Brasil, visando conter a elevação dos preços dos produtos agrícolas, assentando trabalhadores qualificados e dispostos a produzirem alimentos em benefício da nação brasileira, desapropriando grandes fazendas pertencentes a latifundiários que pensam somente na formação de lobbies políticos objetivando melhorias em benefício próprio, seja no controle dos preços da soja, carne bovina, cana-de-açucar, minérios, causas ambientais, controle das florestas, mananciais hídricos,códigos florestais, etc, contribuindo muito pouco no combate a fome, ao desemprego e na contenção da carestia no preço dos alimentos do trabalhador brasileiro, que hoje, convenhamos, está ficando cada vez mais caro.
As grandes propriedades que não cumprem sua função social podem, de acordo com a Constituição, ser desapropriadas para a implantação de assentamentos rurais. As pequenas e médias propriedades, bem como as empresas rurais, não podem ser desapropriadas.
É importante distinguir reforma agrária de luta pela terra. A reforma agrária é uma política pública realizada pelo Estado. A luta pela terra é realizada pelos movimentos sociais que reivindicam o acesso à terra. A ocupação da terra é uma das principais estratégias de pressão para que o governo realize a reforma agrária.
Veja um breve resumo do que pensa João Pedro Stedile, coordenador nacional do Movimento Nacional dos Sem Terra no Brasil (MST), em artigo publicado em janeiro deste ano, na Revista Capital
A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.
Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agro-negócio darão emprego de qualidade a essas pessoas.
Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.
Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada pelo modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos proprietários rurais, os fazendeiros que possuem áreas acima de 500 hectares, controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,
Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma irresponsável. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.
Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros.
Segundo Stédile, em agosto de 2012, reuniu-se 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag, que é a mais antiga, MST, Via campesina ,até o movimento dos pescadores, quilombolas, etc., e foi construída uma plataforma unitária de propostas de mudanças. “É preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab” diz a proposta final do encontro.
Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo, Curitiba,..?
Fonte: www, mst.org.br
http://www.cartacapital.com.br
Carlos Evangelista é jornalista (ESEEI) e especialista em Sociologia Política (UFPR). Este artigo reflete as opiniões do autor. O site não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.